A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) vai coordenar um Grupo de Trabalho (GT) encarregado de analisar o projeto de lei que tipifica a misoginia e a equipara ao crime de racismo.
A parlamentar foi designada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), um mês após a proposta ter sido aprovada por unanimidade no Senado.
O PL 896/2023 é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e tem relatoria da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS). Aprovado com 67 votos, o texto seguiu para análise na Câmara dos Deputados.
Tabata declarou que recebeu o convite “com honra e senso de urgência”. “O que está em jogo é a resposta do parlamento a uma violência que intimida e tenta calar mulheres todos os dias. Vou conduzir esse Grupo de Trabalho com responsabilidade, escuta e firmeza, para construir um texto sólido, dar segurança jurídica à pauta e levar essa resposta ao plenário com a rapidez que o tema exige”, afirmou a parlamentar.
O grupo deve ser instalado nesta semana e terá como missão aprofundar o debate técnico sobre a proposta, ouvir especialistas e representantes da sociedade civil, além de consolidar um texto que fortaleça o enfrentamento à violência de gênero no Brasil.
O colegiado terá prazo de 45 dias para encaminhar a proposta à votação em plenário. Caso seja aprovado sem alterações, o texto seguirá para sanção presidencial; se houver mudanças, retornará ao Senado para nova análise.
A proposta aprovada no Senado define misoginia como “a conduta que exterioriza ódio ou aversão às mulheres”. O texto também inclui a expressão “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989), ao lado de cor, etnia, religião e procedência. A pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão, com possibilidade de punição em dobro nos casos de violência doméstica ou familiar, e busca combater discursos de ódio e discriminação baseados na crença de supremacia masculina.
