Projeto de Lídice da Mata que autoriza menores a pedirem exclusão de dados da internet é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), que assegura…
João Azevêdo lança programa Paraíba contra o Câncer e autoriza concurso com 4 mil vagas para a saúde
O governador João Azevêdo lançou o programa Paraíba contra o Câncer, iniciativa que vai ampliar e organizar a rede de…
Dino assina portaria que determina distribuição gratuita de águas em evento e autoriza entrada com garrafas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta quarta-feira (22), a portaria que autoriza a entrada com água em…
Projeto do senador Kajuru autoriza crédito especial para empreendedor com deficiência
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei que cria uma linha de crédito especial para financiar a…
PSB vota contra MP que autoriza contratação sem carteira assinada e pagamento abaixo do salário mínimo
Deputados do PSB na Câmara criticaram a aprovação da medida provisória que cria o Programa de Serviço Civil Voluntário nos…
Proposta por João Campos, CPI para investigar vazamento de óleo no Nordeste é criada no Congresso Nacional
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) autorizou, nesta segunda-feira (18), a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito…
LGBT Socialista repudia veto a PL que autoriza uso de nome social em SC
O segmento LGBT Socialista divulgou, nesta quinta-feira (17), nota em repúdio ao veto do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés…