Duarte Jr. defende proposta de criação do código brasileiro de inclusão
O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Duarte Jr. (PSB-MA), pretende apresentar…
Projeto de lei do senador Flávio Arns inclui a prática de pirâmide financeira no Código Penal
O projeto de lei 4.233/2019, do senador Flávio Arns (Podemos-PR), inclui as chamadas pirâmides financeiras no Código Penal, prevendo punição…
A herança digital sob o olhar de um parlamentar, por Elias Vaz
Autor: Elias Vaz Deputado federal (PSB-GO) Existem livros e escritos produzidos que não se encontram guardados em prateleiras e estantes.…
Lídice da Mata critica portaria do governo que altera código de prevenção e enfrentamento ao turismo sexual
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) criticou a modificação no Código de Conduta da Prevenção e Enfrentamento de Exploração…
Câmara aprova PL de Vital do Rêgo que acaba com crimes contra a honra no Código Penal
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 7475/17, de autoria do…
PSB vai ao STF para suspender medida provisória que altera Código Florestal
O PSB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a medida provisória editada…