O deputado federal e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Duarte Jr. (PSB-MA), pretende apresentar uma proposta de código brasileiro de inclusão, de forma a organizar em um único texto a legislação para as pessoas com deficiência.
Para ele, é preciso que essas pessoas tenham mais facilidade para acessar seus direitos, em linguagem clara e simples.
“O que nós vamos fazer é organizar essas leis, juntar todas as leis, porque, num código, as pessoas terão maior facilidade de pesquisar, de buscar o seu direito, de entender quais são os seus direitos e tornar a leitura mais simples. A gente não precisa ser advogado, formado em Direito para entender o que está ali na legislação. A gente precisa, como legislador, como parlamentar, como Congresso Nacional, fazer com que a lei seja mais acessível,” explicou.
Duarte sugere também que o Governo Federal amplie o acolhimento à mães atípicas, ou seja, de filhos com deficiência. A ideia seria criar um programa semelhante ao Casa da Mulher Brasileira, no qual as mulheres em situação de violência encontram acesso a vários serviços em um mesmo espaço.
“Essa é uma ideia que já existe na Colômbia, em Bogotá. É uma casa com toda a estrutura necessária para as mães atípicas, para as famílias atípicas. Hoje existe um dado, ele é alarmante: 78% das mães atípicas, após o diagnóstico, são abandonadas pelos maridos, um ato de extrema maldade, de extrema falta de respeito e de humanidade”, destacou.
O mandato de Duarte Jr. tem como uma das bandeiras de defesa os direitos das pessoas com deficiência e, como novo presidente da comissão que debate este assunto, ele pretende se dedicar ainda mais nessa luta.
