Projeto eleva de 5 para 8 as parcelas de seguro-desemprego na demissão sem justa causa depois dos 50 anos
Projeto de Lei do deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) aumenta de cinco para oito o número de parcelas do…
Em resposta à representação do PSB, TCU abre investigação para apurar irregularidades no Enem
Após representação de parlamentares do PSB, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades…
STF julga ação do PSB contra portaria que proíbe demissão de funcionários que se recusam a tomar vacina
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, em plenário virtual, de 26 de novembro a 3 de dezembro, as ações…
PSB vai ao STF contra portaria que proíbe demissão de funcionários que se recusam a tomar vacina
O PSB ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (PSB) para pedir a suspensão da Portaria nº 620/2021, do…
Após demissão de Salles, socialistas vão ao STF pedir a retenção de passaportes do ex-ministro do meio ambiente
Deputados federais socialistas, juntamente com outros parlamentares da Oposição, encaminharam ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que os…
A ‘boiada’ de Salles: anistia a criminosos ambientais, demissão de fiscais e aumento recorde do desmatamento
Neste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o saldo de 17 meses das políticas do governo Bolsonaro para…
Nota oficial | Acusações de Moro abrem caminho para o impedimento
A demissão de agentes públicos que ocupam cargos de confiança constitui ato administrativo absolutamente normal, não podendo se opor ao…
Danilo Cabral pede demissão de ministro da Educação ao Conselho de Ética da Presidência
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) protocolou, nesta quinta-feira (12), representação ao Conselho de Ética Pública da Presidência da República…