PSB e partidos da oposição ingressam no STF com ação contra lei federal que beneficia indústria do carvão
O PSB ingressou, nesta quinta-feira (10), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, contra a lei…
PSB vai ao STF contra compartilhamento de dados pessoais pelas telefônicas
O PSB entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória Nº…
PSB ingressa no STF contra MP de Bolsonaro que desrespeita direitos dos trabalhadores
O PSB ingressou nesta terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para pedir…
PGR emite parecer favorável à ação do PSB contra bloqueio de bens sem decisão judicial
A Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge declarou inconstitucional o bloqueio de bens de devedores da União sem a necessidade…
PSB contesta no STF falta de transparência nas regras de repatriação de recursos e acordos de leniência
O PSB ajuizou duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra regras que para o partido…