Projeto do deputado Carlos Lula garante direitos a pessoas com câncer
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta semana o Estatuto da Pessoa com Câncer, também conhecido como Lei Antonio Brunno,…
Estatuto da Pessoa com Deficiência, proposto pela deputada Andreia Rezende, entra em vigor no Maranhão
O projeto de lei de autoria da deputada estadual Andreia Rezende (PSB) que institui a Lei Estadual de Inclusão da…
Projeto de Marcelo Lima cria Estatuto da Pessoa com Doenças Crônicas, Complexas e Raras
O deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP) apresentou o projeto de lei nº 4058/23 que institui o Estatuto da Pessoa com…
Deputado Carlos Lula propõe criação do Estatuto da Pessoa com Câncer no Maranhão
O deputado estadual Carlos Lula (PSB/MA) propôs a criação do Estatuto da Pessoa com Câncer no Maranhão. O projeto que…
TRANSIÇÃO | “Não existe direito adquirido a faroeste”, afirma Flávio Dino
O senador eleito e integrante do governo de transição, Flávio Dino (PSB), disse que a revogação dos decretos de armas…
Maranhão será o primeiro Estado a ter um estatuto dos povos indígenas
Enquanto Jair Bolsonaro destrói os direitos indígenas, o governo do Maranhão reconhece sua dívida histórica com os povos originários. Com…
Deputados do PSB assumem presidência e vice-presidência da comissão especial que irá analisar Estatuto do Aprendiz
Os deputados da bancada socialista na Câmara Felipe Rigoni (ES) e Tadeu Alencar (PE) assumiram, respectivamente, a presidência e a…
Rio Branco ganha primeiro estatuto municipal de inclusão digital do país
Rio Branco é a primeira cidade brasileira a criar o Estatuto Municipal de Inclusão Digital. A lei, de autoria do…
Comissão aprova PL de Aliel que prevê divulgação do Estatuto da Juventude
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei de…
Prefeita de Rio Branco recebe prêmio por luta em favor da diversidade
A prefeita de Rio Branco, Socorro Neri (PSB), recebeu o Troféu Rogério Sábio da Paciência, em reconhecimento ao trabalho de…
Socialista veta projeto que exclui casais homoafetivos de estatuto da família
A prefeita de Rio Branco, Socorri Neri (PSB), vetou integralmente projeto de lei municipal que define como família apenas união…