Projeto do deputado Carlos Lula garante direitos a pessoas com câncer
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta semana o Estatuto da Pessoa com Câncer, também conhecido como Lei Antonio Brunno,…
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O projeto de lei de autoria da deputada estadual Andreia Rezende (PSB) que institui a Lei Estadual de Inclusão da…
O deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP) apresentou o projeto de lei nº 4058/23 que institui o Estatuto da Pessoa com…
O deputado estadual Carlos Lula (PSB/MA) propôs a criação do Estatuto da Pessoa com Câncer no Maranhão. O projeto que…
O senador eleito e integrante do governo de transição, Flávio Dino (PSB), disse que a revogação dos decretos de armas…
Enquanto Jair Bolsonaro destrói os direitos indígenas, o governo do Maranhão reconhece sua dívida histórica com os povos originários. Com…
Os deputados da bancada socialista na Câmara Felipe Rigoni (ES) e Tadeu Alencar (PE) assumiram, respectivamente, a presidência e a…
Rio Branco é a primeira cidade brasileira a criar o Estatuto Municipal de Inclusão Digital. A lei, de autoria do…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei de…
A prefeita de Rio Branco, Socorro Neri (PSB), recebeu o Troféu Rogério Sábio da Paciência, em reconhecimento ao trabalho de…
A prefeita de Rio Branco, Socorri Neri (PSB), vetou integralmente projeto de lei municipal que define como família apenas união…