Em resposta a pedido do PSB, Fachin limita decretos de Bolsonaro sobre compra de armas e munição
A pedido do PSB, o ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu três liminares nesta segunda-feira (5/9)…
Fachin vota em favor do pedido do PSB para apurar descumprimento da “ADPF das Favelas” no Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (21) o julgamento do recurso apresentado pelo PSB sobre as operações policiais…
Após operação mais letal da história do Rio, Fachin pauta julgamento de ação do PSB por um plano de redução da letalidade policial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pautou para o próximo dia 21 de maio o julgamento da…
STF começa a julgar ação do PSB contra decretos que ampliam a posse de armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sexta-feira (12), no plenário virtual, a ação apresentada pelo PSB que…
Em caráter liminar, Fachin atende pedido do PSB e suspende alíquota zero para importação de revólveres e pistolas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, atendeu ao pedido liminar do PSB, nesta segunda-feira (14), e suspendeu…
Ministro Fachin nega desfiliação do deputado Rodrigo Coelho após punição por apoiar reforma da Previdência
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin considerou improcedente a ação do deputado federal Rodrigo Coelho (PSB-SC) que…
Em resposta à ação do PSB, STF cobra esclarecimentos sobre política de segurança e violações a direitos humanos no Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu um prazo de dez dias para que o governador do…
“Orientação sexual não contamina ninguém. Preconceito, sim”, afirma Fachin em voto favorável à ação do PSB
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manifestou-se inteiramente favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), de autoria…
STF vai julgar ação do PSB sobre doação de sangue por homens homossexuais em outubro
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, no dia 19 de outubro, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), de autoria do…
Fachin pede julgamento da ação do PSB sobre doação de sangue por homens homossexuais
O ministro Edson Fachin pediu que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin),…
Nota oficial
A direção nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB vem a público manifestar seu apoio à decisão do ministro Fachin…