Governo da Paraíba firma parceria com Central Única das Favelas para fortalecer negócios de empreendedores nas comunidades
O governo da Paraíba e a Central Única das Favelas (Cufa) assinaram, nesta segunda-feira (31), os termos de outorga que…
Especialistas, instituições e organizações da sociedade civil defendem ADPF das Favelas
Diversos especialistas, instituições e organizações da sociedade civil apoiam a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como…
ADPF das Favelas, de autoria do PSB e de entidades ligadas aos direitos humanos, completa 4 anos em novembro
Em novembro de 2023 faz quatro anos que o PSB, entidades de defesa dos direitos humanos e movimentos sociais apresentaram…
ADPF das Favelas cobra que RJ inclua percentual de redução da letalidade policial em suas metas
O PSB e entidades de defesa dos direitos humanos, autores da “ADPF das Favelas”, que questiona a política de segurança…
Por ação do PSB, Fachin dá 5 dias para governo do RJ divulgar plano de instalação de câmeras em fardas e viaturas policiais
O ministro do Supremo Tribunal (STF), Edson Fachin, determinou que o governo do Estado do Rio de Janeiro apresente, no…
STF marca para quarta-feira (15) julgamento de ação do PSB sobre operações policiais nas favelas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (15) o julgamento dos recursos da ação do PSB sobre…
Em resposta a ação do PSB, Fachin deve determinar que Estado do Rio tenha plano de redução de mortes
Atendendo a uma parte do pedido da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) formulada pelo PSB, o ministro do…
Ministro do STF atende pedido do PSB em ação e restringe operações em favelas do Rio durante a pandemia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin atendeu a um pedido do PSB e proibiu nesta sexta-feira (5),…