Em decisão favorável ao PSB, Gilmar Mendes suspende a “presunção de boa-fé” no comércio do ouro
Em decisão favorável a uma ação do PSB e da Rede Sustentabilidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar…
Ducci dá parecer favorável a projeto de lei que regulamenta plantio da maconha para fins medicinais
Relator do projeto que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos,…
PGR emite parecer favorável à ação do PSB contra bloqueio de bens sem decisão judicial
A Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge declarou inconstitucional o bloqueio de bens de devedores da União sem a necessidade…