Em decisão favorável ao PSB, Gilmar Mendes suspende a “presunção de boa-fé” no comércio do ouro
Em decisão favorável a uma ação do PSB e da Rede Sustentabilidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar…
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Relator do projeto que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos,…
A Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge declarou inconstitucional o bloqueio de bens de devedores da União sem a necessidade…