Lúcia Vânia destaca os 11 anos da Lei Maria da Penha: ‘divisor de águas’
A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (8), os 11 anos da Lei Maria da Penha (Lei…
Rollemberg recorre ao STF contra iniciativa da Câmara Distrital que suspendeu lei anti-homofobia
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para…
PL que cria plano nacional para redução de mortes no trânsito é aprovado em comissão do Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto de lei que cria o…
Inferioridade enraizada, por Júlio Delgado
Autor: Deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) A Lei Maria da Penha completou dez anos no último dia 7 de agosto.…