Sancionada lei de autoria do deputado Max Russi que facilita linguagem de documentos públicos em Mato Grosso
Uma lei de autoria do deputado estadual Max Russi (PSB) foi sancionada com o objetivo de instituir a Política Estadual…
João Azevêdo sanciona lei que obriga escolas a oferecerem formulário para denúncia de violência doméstica
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou uma legislação que estabelece a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas de…
Lei que proíbe contratação de condenados por racismo em cargos públicos é sancionada na Bahia
Condenados por crimes de racismo não poderão assumir cargos públicos na Bahia. De autoria da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB),…
Ana Paula Lobato: atividade de sanitarista é fundamental para melhorar indicadores de saúde
Relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), a lei que regulamenta a profissão de sanitarista foi sancionada, sem vetos, pelo…
Lei de deputada socialista que proíbe uso da imagem de vítima de feminicídio é sancionada no MA
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB-MA), sancionou uma lei que proíbe a utilização do nome ou da imagem de…
Alerj aprova projeto de lei de Carlos Minc que autoriza fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 3.019/20, do deputado…
Deputadas socialistas propõem maior proteção a vítimas de violência doméstica
As medidas protetivas de urgência, concedidas em casos de violência doméstica ou familiar, poderão passar a ser irrevogáveis. É o…
Em São Paulo, autistas terão direito a presença de acompanhantes especializados em sala de aula
A partir de agora, em São Paulo, as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) incluídas nas classes comuns do…
Sancionado projeto de lei da deputada Iracema Vale que assegura a preservação da região dos Lençóis Maranhenses
Projeto de lei de autoria da deputada estadual Iracema Vale (PSB-MA) que trata da preservação e proteção da região dos…
Proposta do deputado Carlos Minc prevê fornecimento gratuito de medicamentos à base de Canabidiol no Estado do Rio
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei, do deputado estadual Carlos Minc,…
Projeto de Jonas Donizette incentiva a prática esportiva e o desenvolvimento de atletas e paratletas
Uma proposta apresentada pelo deputado federal Jonas Donizetti (SP) institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de…
Relator de CPI, Carreras propõe quatro projetos de lei em texto final
O parecer do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) sobre as mudanças na legislação esportiva e na regulamentação de apostas foi…
Lídice da Mata propõe prorrogação da ‘Lei de Cotas’ em concursos públicos
A deputada federal Lídice da Mata (PSB) propôs um projeto de lei para prorrogar, por mais 20 anos, a Lei…
Socialistas propõem projeto de lei para proteger bens de menores de idade
Os deputados Pedro Campos (PSB-PE) e Duarte Jr. (PSB-MA) apresentaram um projeto de lei que amplia a proteção ao patrimônio…
Câmara aprova projeto que reserva para mulheres 30% das vagas em conselhos de administração de empresas públicas
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1246/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que reserva para as mulheres…
Projeto de lei de Tabata Amaral proíbe casamento com menores de 18 anos
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou um projeto de lei para alterar o Código Civil e proibir o matrimônio…
Projeto de João Campos que cria o Marco Legal do Ensino Técnico é sancionado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (2) o Marco Legal do Ensino Técnico, projeto de lei…
Projeto do senador Kajuru autoriza crédito especial para empreendedor com deficiência
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei que cria uma linha de crédito especial para financiar a…
Proposta de lei da deputada Gleide Ângelo garante passe livre a acompanhante de pessoas com autismo em Pernambuco
O projeto de lei de autoria da deputada Gleide Angelo (PSB-PE) foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco garantindo a…
PL proposto por João Campos que institui política nacional de educação profissional e tecnológica vai para sanção presidencial
O plenário do Senado Federal aprovou, na última semana, em regime de urgência, projeto de lei de autoria do ex-deputado…