Tag: lei
13/07/2021 - Notícias
Parada da Diversidade de Pernambuco pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Recife
07/07/2021 - Notícias
Lídice da Mata integra grupo que analisa PL de combate às fake news
08/06/2021 - Notícias
Proposta por Carlos Minc, microcâmera em equipamentos de agentes de segurança vira lei no RJ
27/05/2021 - Notícias
12 anos de Lei da Transparência: mais poder ao cidadão e vitalidade à democracia
20/05/2021 - Notícias
Lei “Escola sem mordaça”, de Carlos Minc, é sancionada no Estado do Rio
20/04/2021 - Notícias
Ducci dá parecer favorável a projeto de lei que regulamenta plantio da maconha para fins medicinais
15/04/2021 - Notícias
Rodrigo Agostinho apresenta projeto de lei que busca impedir fraudes no processo eleitoral
02/04/2021 - Notícias
Proposta pela senadora Leila Barros, lei que transforma ‘stalking’ em crime é sancionada
19/03/2021 - Notícias
Gilmar Mendes avalia antecipar decisão em ação do PSB sobre Lei de Segurança Nacional
16/03/2021 - Notícias
Ação do PSB contra trechos da Lei de Improbidade vai ao plenário do STF
11/03/2021 - Notícias
Plenário do STF julgará ação do PSB sobre Lei de Segurança Nacional
10/03/2021 - Notícias
Projeto de lei de Rafael Motta limita juros do cheque especial em 30% ao ano até dezembro
06/03/2021 - Notícias
PSB pede no STF anulação de dispositivos da Lei de Segurança Nacional
25/02/2021 - Notícias
Em decisão inédita, Governo de Pernambuco multa empresas por atos ilícitos em contratos firmados com o Estado
07/10/2020 - Notícias
Resolução do PSB orienta candidatos sobre aplicação e interpretação da LGPD nas eleições municipais
03/09/2020 - Notícias
Senado aprova projeto de lei de Leila Barros que torna regras mais rígidas para barragens
29/07/2020 - Notícias
Rodrigo Agostinho defende “grande pacto” pela Amazônia e decide propor lei para proteger a região