Sancionada lei de autoria do deputado Max Russi que facilita linguagem de documentos públicos em Mato Grosso
Uma lei de autoria do deputado estadual Max Russi (PSB) foi sancionada com o objetivo de instituir a Política Estadual…
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O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou uma legislação que estabelece a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas de…
Condenados por crimes de racismo não poderão assumir cargos públicos na Bahia. De autoria da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB),…
Relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), a lei que regulamenta a profissão de sanitarista foi sancionada, sem vetos, pelo…
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB-MA), sancionou uma lei que proíbe a utilização do nome ou da imagem de…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 3.019/20, do deputado…
As medidas protetivas de urgência, concedidas em casos de violência doméstica ou familiar, poderão passar a ser irrevogáveis. É o…
A partir de agora, em São Paulo, as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) incluídas nas classes comuns do…
Projeto de lei de autoria da deputada estadual Iracema Vale (PSB-MA) que trata da preservação e proteção da região dos…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei, do deputado estadual Carlos Minc,…
Uma proposta apresentada pelo deputado federal Jonas Donizetti (SP) institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de…
O parecer do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) sobre as mudanças na legislação esportiva e na regulamentação de apostas foi…
A deputada federal Lídice da Mata (PSB) propôs um projeto de lei para prorrogar, por mais 20 anos, a Lei…
Os deputados Pedro Campos (PSB-PE) e Duarte Jr. (PSB-MA) apresentaram um projeto de lei que amplia a proteção ao patrimônio…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1246/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que reserva para as mulheres…
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou um projeto de lei para alterar o Código Civil e proibir o matrimônio…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (2) o Marco Legal do Ensino Técnico, projeto de lei…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei que cria uma linha de crédito especial para financiar a…
O projeto de lei de autoria da deputada Gleide Angelo (PSB-PE) foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco garantindo a…
O plenário do Senado Federal aprovou, na última semana, em regime de urgência, projeto de lei de autoria do ex-deputado…