Tag: lei
08/06/2022 - Notícias
Bolsonaro tira do SUS, da educação e dos Estados para garantir superlucros de acionistas da Petrobras
26/05/2022 - Notícias
Em defesa da lei de cotas nas universidades, socialistas reafirmam importância de combater desigualdade no país
19/05/2022 - Notícias
Mudanças na legislação trabalhista jogaram mais de 6 milhões na informalidade em 8 anos
17/05/2022 - Notícias
Após escândalos no governo Bolsonaro, professor Israel Batista apresenta projeto para blindar FNDE
11/03/2022 - Notícias
PSB e partidos da oposição ingressam no STF com ação contra lei federal que beneficia indústria do carvão
04/03/2022 - Notícias
PL de Tabata Amaral destina recursos para ações de educação ambiental
15/02/2022 - Notícias
Tabata Amaral será relatora de projeto que moderniza educação técnica e profissional
06/12/2021 - Notícias
STF pauta para quinta-feira (9) ação do PSB que contesta Lei do Planejamento Familiar
26/11/2021 - Notícias
PL de Caio França prevê fornecimento de remédio à base de canabidiol em SP
23/11/2021 - Notícias
Sancionada lei de autoria de Lídice da Mata que protege mulheres durante processo judicial
09/11/2021 - Notícias
Socialistas tentam barrar veto a passaporte da vacina em projetos com recursos da Lei Rouanet
03/11/2021 - Notícias
Proposta do PSB que garante auxílio financeiro a mulheres vítimas de violência vira lei em Garopaba (SC)
28/10/2021 - Notícias
De autoria de Lídice, Lei que protege mulheres durante processo judicial é aprovada no Senado
01/10/2021 - Notícias
Deputados do PSB apresentam proposta de aula de reforço aos sábados
23/09/2021 - Notícias
Proposto por Minc, reaproveitamento de óleo vegetais no Rio agora é lei
27/08/2021 - Notícias
PSB pede ao STF a suspensão do decreto de Bolsonaro que alterou Lei Rouanet
06/08/2021 - Notícias
Bolsonaro tenta burlar lei de autoria de Danilo Cabral que garante internet a alunos e professores da rede pública
15/07/2021 - Notícias
Câmara aprova substitutivo de Danilo Cabral para suspensão de prova de vida do INSS