Lei que incentiva cultura da doação de sangue nas escolas é sancionada no MS
Foi sancionada a lei de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PSB-MS) que institui o incentivo à realização de campanhas…
Foi sancionada a lei de autoria do deputado estadual Paulo Duarte (PSB-MS) que institui o incentivo à realização de campanhas…
O Senado Federal aprovou o projeto de lei de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) que declara o espetáculo…
Projeto de Resolução de autoria do senador Cid Gomes (PSB-CE) institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela…
Um projeto de lei proposto pela vereadora Renata Falzoni (PSB), em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, busca transformar…
Os parlamentares Tabata Amaral (PSB-SP), Duarte Jr. (PSB-MA) e Pedro Campos (PSB-PE) são autores de um projeto de lei que…
O deputado estadual Karlos Cabral (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) projeto de lei que estabelece…
A vereadora Camilla Gonda (PSB) apresentou um projeto de lei que propõe a criação de espaços itinerantes e fixos para…
O deputado estadual Caio França (PSB-SP) apresentou um projeto de lei que estabelece a Política de Mobilidade Urbana Sustentável no…
A deputada distrital Dayse Amarilio (PSB-DF) apresentou um projeto de lei para auxiliar gestantes que tenham perdido o bebê a…
Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 15.086/25, de autoria do deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP), que inscreve o nome…
A lei que cria a campanha Setembro da Paz (Lei 15.093/25), que teve origem no projeto de lei 480/20 de…
A lei de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) que cria um cadastro nacional de animais domésticos foi sancionada…
A Lei do ICMS Verde, criada em 2007 pelo atual deputado estadual Carlos Minc (PSB), tem se mostrado um modelo…
O deputado federal Duarte (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei 4568/24, que busca responder com firmeza às crescentes ameaças à…
Projeto de lei apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que altera a punição para crimes cometidos por dirigentes de autarquias…
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em primeira votação, o projeto de lei de autoria do deputado Fabio Tardin…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que restabelece o exame…
O líder do PSB na Câmara, deputado federal Gervásio Maia (PB), apresentou um projeto de lei que amplia a atuação…
Autora: Raissa Rossiter É preciso investir em mecanismos para ampliar o conhecimento sobre os direitos e para que os serviços…
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.926/24, de autoria do…