Projeto de lei de Dayse Amarilio amplia direitos para mães que sofreram perda gestacional
A deputada distrital Dayse Amarilio (PSB-DF) apresentou um projeto de lei para auxiliar gestantes que tenham perdido o bebê a…
Lei proposta por Jonas Donizette inscreve única mulher inconfidente no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 15.086/25, de autoria do deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP), que inscreve o nome…
Sancionada lei que institui a campanha Setembro da Paz, proposta pelo senador Flávio Arns
A lei que cria a campanha Setembro da Paz (Lei 15.093/25), que teve origem no projeto de lei 480/20 de…
Lei de Tabata Amaral que cria cadastro nacional de animais domésticos é sancionada
A lei de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) que cria um cadastro nacional de animais domésticos foi sancionada…
Área protegida no Rio de Janeiro triplica após lei de Carlos Minc entrar em vigor
A Lei do ICMS Verde, criada em 2007 pelo atual deputado estadual Carlos Minc (PSB), tem se mostrado um modelo…
Projeto de lei de Duarte endurece penas para crimes em contextos itinerantes
O deputado federal Duarte (PSB-MA) apresentou o Projeto de Lei 4568/24, que busca responder com firmeza às crescentes ameaças à…
Projeto de Kajuru propõe aumento de pena para dirigentes de autarquias em crimes de corrupção
Projeto de lei apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que altera a punição para crimes cometidos por dirigentes de autarquias…
Proposta de Fábio Tardin que cria auxílio mensal para órfãos do feminicídio avança em Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em primeira votação, o projeto de lei de autoria do deputado Fabio Tardin…
PL que restabelece exame nacional de proficiência em Libras é aprovado no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que restabelece o exame…
Gervásio Maia quer ampliar a atuação de agentes comunitários de saúde nas campanhas de prevenção às drogas
O líder do PSB na Câmara, deputado federal Gervásio Maia (PB), apresentou um projeto de lei que amplia a atuação…
18 anos da Lei Maria da Penha: conquistas e desafios, por Raissa Rossiter
Autora: Raissa Rossiter É preciso investir em mecanismos para ampliar o conhecimento sobre os direitos e para que os serviços…
Sancionada lei de Luciano Ducci que inclui mudança climática na educação ambiental
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.926/24, de autoria do…
Lula sanciona lei proposta por Tabata Amaral que cria regras para plano de adaptação às mudanças climáticas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, que cria diretrizes para a elaboração de planos de…
Carlos Minc preside audiência pública para discutir medidas de prevenção aos incêndios florestais no RJ
O deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) presidiu uma audiência pública para ouvir sugestões sobre medidas de prevenção e combate aos…
Projeto de lei do senador Flávio Arns inclui a prática de pirâmide financeira no Código Penal
O projeto de lei 4.233/2019, do senador Flávio Arns (Podemos-PR), inclui as chamadas pirâmides financeiras no Código Penal, prevendo punição…
Promulgada lei proposta pela deputada Dayse Amarilio que cria local reservado para vítimas de violência em unidades de saúde
Uma lei proposta pela deputada distrital Dayse Amarilio (PSB-DF) foi promulgada nesta semana pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e…
PSB contesta trechos da Lei de Alienação Parental no STF
O PSB questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da Lei de Alienação Parental por considerar que são frequentemente utilizados…
Câmara aprova relatório de Pedro Campos ao projeto de lei que cria ‘tarifa social’ de água e esgoto
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28), o relatório do deputado federal Pedro Campos (PSB) ao projeto…
Comissão aprova projeto de Flávio Arns que cria diretrizes para a educação rural
A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 2.798/2022, que cria diretrizes para a educação rural.…
Projeto de lei de Caio França promove educação de estudantes sobre combate à desinformação
Projeto de lei do deputado estadual Caio França (PSB-SP) institui a Semana Estadual de Educação Midiática para estudantes do Ensino…