Tag: lei
15/04/2021 - Notícias
Rodrigo Agostinho apresenta projeto de lei que busca impedir fraudes no processo eleitoral
02/04/2021 - Notícias
Proposta pela senadora Leila Barros, lei que transforma ‘stalking’ em crime é sancionada
19/03/2021 - Notícias
Gilmar Mendes avalia antecipar decisão em ação do PSB sobre Lei de Segurança Nacional
16/03/2021 - Notícias
Ação do PSB contra trechos da Lei de Improbidade vai ao plenário do STF
11/03/2021 - Notícias
Plenário do STF julgará ação do PSB sobre Lei de Segurança Nacional
10/03/2021 - Notícias
Projeto de lei de Rafael Motta limita juros do cheque especial em 30% ao ano até dezembro
06/03/2021 - Notícias
PSB pede no STF anulação de dispositivos da Lei de Segurança Nacional
25/02/2021 - Notícias
Em decisão inédita, Governo de Pernambuco multa empresas por atos ilícitos em contratos firmados com o Estado
07/10/2020 - Notícias
Resolução do PSB orienta candidatos sobre aplicação e interpretação da LGPD nas eleições municipais
03/09/2020 - Notícias
Senado aprova projeto de lei de Leila Barros que torna regras mais rígidas para barragens
29/07/2020 - Notícias
Rodrigo Agostinho defende “grande pacto” pela Amazônia e decide propor lei para proteger a região
10/06/2020 - Notícias
Câmara aprova PL de socialistas que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos
28/05/2020 - Notícias
De troca-troca em cargos à nomeação de desqualificados, censura e cortes de verbas, Cultura e Arte agonizam no governo Bolsonaro
14/05/2020 - Notícias
Lei de Carlos Minc que permite vacinação de idosos em casa entre em vigor no Rio
12/05/2020 - Notícias
Projeto de lei de João Campos explicita grupos mais suscetíveis à Covid-19
26/03/2020 - Notícias
Em defesa da transparência, PSB vai ao STF contra MP de Bolsonaro sobre Lei de Acesso à Informação
17/03/2020 - Notícias
Paulo Câmara sanciona lei que torna Paulo Freire patrono da educação em Pernambuco
14/02/2020 - Notícias
No Tocantins, PSB filia criador da Lei da Ficha Limpa e empossa nova direção municipal em Palmas
03/02/2020 - Notícias
Projeto de socialistas regulamenta ‘compliance’ ambiental em empresas