Veto de Bolsonaro a projeto que revoga trechos da LSN incentiva prática de fake news, critica Lídice
A deputada federal Lídice da Mata (PSB), relatora da CPMI das Fake News, criticou o veto do presidente Jair Bolsonaro…
Câmara revoga Lei de Segurança Nacional, com voto da bancada do PSB
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e prevê…
STF define data para julgar ação do PSB que questiona a Lei de Segurança Nacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar, em plenário virtual, entre os dias 15 e 21 de maio, a ação…
Aumentam violações de direitos humanos no país. Gervásio Maia critica Bolsonaro por ataques à democracia
A violação de direitos humanos no país cresceu impulsionada pela política negacionista do governo de Jair Bolsonaro e de seus…
Relator em ação do PSB, Gilmar Mendes pede explicações ao Ministério da Justiça e polícias sobre uso da LSN
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nesta segunda-feira (5) que dentro de cinco dias o Ministério…
Entidades ingressam como amicus curiae em ação do PSB que pede anulação de trechos da Lei de Segurança Nacional
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD), a Associação…
Parecer de juristas reforça ação do PSB contra dispositivos da LSN no Supremo Tribunal
A ação apresentada pelo PSB no Supremo Tribunal Federal, questionando dispositivos da Lei de Segurança Nacional (LSN), foi reforçada pelo…
Gilmar Mendes avalia antecipar decisão em ação do PSB sobre Lei de Segurança Nacional
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, considera antecipar uma decisão sobre uma ação do PSB em tramitação…
PSB pede no STF anulação de dispositivos da Lei de Segurança Nacional
O PSB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação de alguns dispositivos da Lei de Segurança Nacional…