Lei proposta por Carlos Minc que prevê fornecimento de medicamentos à base de canabidiol é sancionada no Rio
O projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB) que introduz o canabidiol no Sistema Único de…
Alerj aprova projeto de lei de Carlos Minc que autoriza fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 3.019/20, do deputado…
PL de Caio França que garante fornecimento gratuito de remédios à base da cannabis é sancionado
Foi sancionado nesta terça-feira (31) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Caio França (PSB-SP) que garante o…
Rafael Motta apresenta projeto para garantir a pacientes medicamentos a base de Cannabis
O deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 362/22) para revogar a resolução do Conselho…
PL de Caio França prevê fornecimento de remédio à base de canabidiol em SP
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta semana, requerimento de urgência para tramitação acelerada do Projeto…
Deputado Denis Bezerra propõe projeto que barra aumento nos preços de medicamentos
O deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 142/2021) que busca sustar a resolução do…
Danilo Cabral cobra posição de ministro sobre “apagão” de medicamentos e insumos para tratamento da Covid-19
Além da falta de leitos e de profissionais, as unidades públicas de saúde enfrentam a ameaça de “apagão” de medicamentos…
Comissão aprova relatório de Odorico Monteiro sobre validade de remédios
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou o Projeto de Lei 10.166/18, que permite à Agência Nacional…