Lei proposta por Carlos Minc que prevê fornecimento de medicamentos à base de canabidiol é sancionada no Rio
O projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB) que introduz o canabidiol no Sistema Único de…
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 3.019/20, do deputado…
Foi sancionado nesta terça-feira (31) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Caio França (PSB-SP) que garante o…
O deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 362/22) para revogar a resolução do Conselho…
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta semana, requerimento de urgência para tramitação acelerada do Projeto…
O deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 142/2021) que busca sustar a resolução do…
Além da falta de leitos e de profissionais, as unidades públicas de saúde enfrentam a ameaça de “apagão” de medicamentos…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou o Projeto de Lei 10.166/18, que permite à Agência Nacional…