Projeto de Tabata Amaral regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental
O Projeto de Lei 958/24, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), estabelece normas gerais para abordagens policiais humanizadas…
Governo elabora proposta para indenizar famílias de vítimas em confronto policial
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou que a pasta finaliza um projeto de lei para…
STF julga ação do PSB que questiona omissão de indicadores de feminicídios e letalidade policial pelo governo Bolsonaro
O STF analisa nesta semana, em plenário virtual, a ação do PSB que questiona a retirada dos indicadores de feminicídios…
PSB pede que STF mande Rio refazer plano de redução da letalidade policial
O PSB, juntamente com entidades de defesa dos direitos humanos, pediram novamente, nesta terça-feira (24), que o Supremo Tribunal Federal…
PSB aciona STF para obrigar União a implementar plano de enfrentamento ao racismo e à letalidade policial
O PSB e outros partidos de Oposição, provocados pela Coalizão Negra por Direitos, movimento que reúne mais de 200 organizações,…
Favorável à ação do PSB, STF determina que governo do RJ adote plano de redução da letalidade em operações policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (3), que o governo do Rio de Janeiro adote um plano de…
Por unanimidade, STF impõe limites à política de segurança pública do Rio em julgamento de ação do PSB
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (17), impor de forma permanente novas restrições à política de…
Violência policial cresce mesmo na quarentena, e homens pobres e negros são principais vítimas no Brasil
A morte de George Floyd, um homem negro desarmado que foi asfixiado por um policial branco durante uma abordagem em…
PSB vai ao STF contra letalidade policial e violações a direitos humanos no Rio
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentou nesta quarta-feira (20), uma Ação de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) no Supremo Tribunal…
Devemos evoluir do Estado policial para o Estado legal, por Luiz Flávio Gomes
Autor: Luiz Flávio Gomes Deputado federal pelo PSB-SP Nenhuma autoridade, com consciência de suas obrigações legais, pode exercer seu poder…