Colocamos um fim no ‘liberou geral’, afirma Flávio Dino sobre acesso a armas
Em seu primeiro ato após a posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos para reverter medidas do…
TRANSIÇÃO | Paulo Câmara afirma que equipe de transição fará levantamento jurídico de sigilos de Bolsonaro
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), disse, nesta sexta-feira (18), que o grupo de Transparência, Integridade e Controle da…
PSB ingressa no STF contra sigilo imposto sobre encontros de Bolsonaro com pastores pivôs de escândalo no MEC
O PSB pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda o sigilo de 100 anos imposto pelo Gabinete de Segurança…
Como líder da Oposição, Molon protocoliza decreto legislativo para suspender sigilo de dados sobre Previdência
O deputado federal e líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), protocolizou, nesta segunda-feira (22), um Projeto de Decreto…
Câmara aprova projeto de Aliel Machado que susta decreto sobre sigilo de documentos públicos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (19), projeto de autoria do deputado federal Aliel Machado…
Iasp ingressa como ‘amicus curiae’ em ação do PSB contra sigilo de dados sobre repatriação de recursos; entidade defende regra
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como parte interessada na…