Área protegida no Rio de Janeiro triplica após lei de Carlos Minc entrar em vigor
A Lei do ICMS Verde, criada em 2007 pelo atual deputado estadual Carlos Minc (PSB), tem se mostrado um modelo…
PSB defende a imediata entrada em vigor do Piso Nacional de Enfermagem
A Bancada do PSB na Câmara Federal defende a imediata entrada em vigor do Piso Nacional de Enfermagem, suspenso por…
Lei de Carlos Minc que permite vacinação de idosos em casa entre em vigor no Rio
Entrou em vigor, nesta quarta-feira (13), a lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) que permite a vacinação…
Lei de Carlos Minc que proíbe sacolas descartáveis entra em vigor no Rio
Os supermercados do Estado do Rio serão obrigados a substituir as sacolas descartáveis por versões reutilizáveis a partir desta quarta-feira…
Lei aumenta pena para motorista que dirigir sob efeito de álcool
A Lei 13.546/2017 aumenta a pena para motorista que cometer homicídio ou causar lesão grave ou gravíssima ao dirigir alcoolizado…