PSB questiona no STF norma sobre venda de ouro de garimpo
O PSB ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para questionar norma que permite a…
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O STF analisa nesta semana, em plenário virtual, a ação do PSB que questiona a retirada dos indicadores de feminicídios…
O PSB ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a validade do Decreto 9.546/2018,…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento da ação do PSB que questiona restrições…
O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc (PSB) vê com reservas a criação de uma Força Nacional Ambiental para atuar…
O PSB moveu uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar…
O PSB protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) petição para solicitar o prosseguimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida…