PL de Caio França que garante segurança a animais transportados em aeronaves vai à sanção
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei do deputado federal Caio França (PSB-SP)…
Projeto de Flávio Arns que visa excluir herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (18), ao projeto de lei de autoria do senador…
Lei de Tabata Amaral que cria cadastro nacional de animais domésticos é sancionada
A lei de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) que cria um cadastro nacional de animais domésticos foi sancionada…
Tabata Amaral lança edital para selecionar projetos que receberão recursos de emendas parlamentares
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) abriu inscrições para selecionar projetos que serão beneficiados com recursos federais provenientes de emendas…
Alesp aprova projeto de Valdomiro Lopes para reduzir custos e ampliar acesso a cannabis medicinal
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei de autoria do deputado estadual Valdomiro Lopes (PSB-SP)…