A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) abriu inscrições para selecionar projetos que serão beneficiados com recursos federais provenientes de emendas parlamentares. A escolha será realizada por meio de edital com base em critérios técnicos e votação popular.
São dois editais destinados a áreas de atuação parlamentar da deputada como Educação, Social; Ações afirmativas: raça, gênero e sexualidade; Saúde; Meio Ambiente e Adaptações às Mudanças Climáticas.
Os projetos enviados passarão por uma análise técnica e, em seguida, participarão de um processo de votação popular para que os vencedores possam ser contemplados.
“Uma iniciativa inovadora do nosso mandato para destinar as emendas parlamentares de forma transparente, participativa e que causem um impacto real na vida das pessoas”, afirma a deputada.
Podem se inscrever organizações da administração pública direta e indireta de qualquer município paulista, independentemente da esfera (municipal, estadual ou federal), como secretarias, prefeituras, fundações públicas e universidades federais. Também estão aptas a participar organizações sem fins lucrativos com, no mínimo, três anos de atuação.
Cinquenta por cento do valor total das emendas da deputada deverá ser obrigatoriamente destinado a projetos de saúde, conforme o artigo 166 da Constituição Federal.
Os interessados podem se inscrever até o dia 5 de janeiro, pelo site www.emendastabata.com.br.
