Alckmin anuncia ampliação do Reintegra para todas as empresas que exportam aos EUA

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o programa Reintegra, atualmente voltado para pequenas empresas exportadoras, será ampliado para contemplar empresas de todos os portes. A mudança entrará em vigor com a medida provisória assinada nesta quarta-feira (13/8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Reintegra é um programa do governo federal criado para estimular as exportações de pequenas empresas, por meio da devolução de 3% dos tributos pagos ao longo da cadeia produtiva industrial. Segundo Alckmin, além da ampliação do programa para empresas de todos os portes, o percentual de restituição será elevado para 6% dos tributos pagos durante o processo produtivo.

Atualmente, empresas de médio e grande porte que exportam produtos industrializados contam com uma alíquota de apenas 0,1%. Já as micro e pequenas empresas recebem uma devolução de 3% por meio do programa Acredita Exportação.

“Esse Reintegra está sendo estendido para todas as empresas que exportam para os EUA. Micro e pequenas terão 6%, as demais 3%”, informou o vice-presidente.

O benefício será direcionado às empresas cujas exportações foram impactadas negativamente por medidas tarifárias unilaterais adotadas por outros países.

A ampliação do Reintegra deve facilitar a concorrência de produtos brasileiros ao redor do mundo, já que, ao diminuir os custos para os produtores e industrias, será possível oferecer mercadorias com custos mais atrativos e competitivos

A tarifa de 50% sobre produtos brasileiros está em vigor desde 6 de agosto. De acordo com levantamento preliminar do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), essa alíquota afetará 35,9% das exportações do Brasil para os Estados Unidos.

A ordem executiva assinada pela Casa Branca inclui uma lista com cerca de 700 produtos que foram excluídos da medida. Entre as exceções estão itens como aviões, celulose, suco de laranja, petróleo e minério de ferro.

Plano Brasil Soberano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (13/8), o Plano Brasil Soberano, conjunto inicial de medidas para mitigar os impactos econômicos da elevação unilateral, em até 50%, das tarifas de importação sobre produtos brasileiros anunciadas pelo governo norte-americano.

O Plano é composto por ações separadas em três eixos: fortalecimento do setor produtivo; proteção aos trabalhadores; e diplomacia comercial e multilateralismo.

As medidas direcionam R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para crédito com taxas acessíveis, além de ampliar as linhas de financiamento às exportações; prorrogar a suspensão de tributos para empresas exportadoras; aumentar o percentual de restituição de tributos federais, via Reintegra; e facilitar a compra de gêneros alimentícios por órgãos públicos.

Alckmin observou que a construção da Medida Provisória Brasil Soberano resultou de um diálogo amplo. Segundo o vice-presidente, ocorreu uma “grande audiência” com o setor produtivo, o agro, a indústria, o setor minerário, os exportadores, empresas brasileiras, empresas americanas radicadas aqui no Brasil. “E todos nós sabemos da injustiça que ocorre”, afirmou, classificando o tarifaço do governo de Donald Trump como se “nenhuma justificativa” e “medida totalmente inadequada”.