Paulo Pereira, secretário nacional do Consumidor: “Nosso grande esforço é definir quem é vítima e quem é criminoso”.
Em meio à crise provocada pela circulação de bebidas adulteradas com metanol, o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Paulo Pereira, afirmou que alguns dos fornecedores envolvidos já foram identificados. Segundo ele, as investigações indicam a atuação de uma organização criminosa responsável pela adulteração e distribuição dos produtos.
“Nós poderíamos estar lidando com algum manejo local desse produto, quer dizer, o próprio bar ou o próprio restaurante que tivesse ali adulterando as bebidas, ou a gente poderia estar enfrentando algum nível de organização, uma célula que fizesse essa adulteração e depois distribuísse as bebidas. Pelo perfil dos casos, tudo indica que a gente está lidando com o segundo caso. Então, nós já conseguimos identificar alguns fornecedores.”
Atualmente, o país registra 59 casos suspeitos de intoxicação por metanol, com seis mortes em São Paulo e duas em Pernambuco. Diante da gravidade da situação, o secretário destacou que o governo federal, em conjunto com estados e municípios, montou uma força-tarefa para garantir uma resposta rápida.
“A secretaria está inserida num esforço governamental e interfederativo de monitorar e ter condições rápidas de ação para essa crise. Se montou uma rede de atenção, que envolve órgãos da justiça, que são responsáveis pelas investigações desses tipos de infração; órgãos da saúde, que estão responsáveis por preparar o sistema de saúde para receber os casos, distribuir antídotos, preparar os profissionais para que possam identificar e tratar essas intoxicações; e órgãos relacionados à vigilância sanitária, ao controle local dessas práticas”, explicou.
Punições podem chegar a 12 anos de prisão
Paulo Pereira destacou que as penas por adulteração de bebidas alcoólicas podem chegar a 12 anos de prisão. A legislação prevê até oito anos por adulteração de produtos e mais quatro anos por crimes contra o consumidor.
As investigações também procuram distinguir os estabelecimentos que foram vítimas da fraude daqueles que atuaram como parte da cadeia criminosa.
“Nosso grande esforço agora é definir quem é vítima e quem é criminoso”, afirmou o secretário.
A análise dos casos leva em conta fatores como o histórico de compras, regularização fiscal dos fornecedores e preços praticados nas negociações. Pereira ressaltou que mesmo os estabelecimentos que não participaram diretamente da adulteração podem ser responsabilizados, caso não tenham tomado os cuidados exigidos pela legislação. “Se o estabelecimento agiu sem a cautela que o sistema de defesa do consumidor exige, ele pode ser punido”, alertou.
Entre os principais sinais que acendem o alerta para possíveis irregularidades estão: ofertas com preços muito abaixo do mercado, especialmente de fornecedores desconhecidos; condições inadequadas de armazenamento das bebidas; ausência de comprovação da procedência dos produtos, fora do sistema regular de distribuição.
