Foto: Marina Ramos /Câmara dos Deputados
O deputado federal Pedro Campos (PE), líder do PSB na Câmara, apresentou uma emenda ao Projeto de Lei Antifacção que propõe elevar as penas aplicadas a integrantes de organizações criminosas envolvidos em garimpo ilegal e grilagem de terras.
A iniciativa recebeu apoio dos líderes do PT, Lindbergh Farias (RJ), e do PDT, Mário Heringer (MG). As emendas buscam alterar o texto substitutivo apresentado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP).
Pela proposta, a pena poderá ser aumentada de dois terços até o dobro quando membros de organização criminosa, milícia privada ou grupo paramilitar cometerem crimes visando obter vantagem econômica por meio da extração ilegal de minérios, da exploração não autorizada de florestas, de terras públicas ou devolutas, áreas de preservação permanente, unidades de conservação, terras indígenas ou territórios quilombolas.
Na justificativa ao projeto, Pedro Campos afirma que endurecer as punições para crimes ambientais praticados por grupos organizados é “não apenas um ajuste técnico, mas uma resposta política e jurídica à crescente ameaça que essas redes representam à soberania nacional, à integridade ambiental e à economia sustentável do País”.
A decisão final sobre a inclusão da emenda caberá ao plenário da Câmara.
