Ao fim de sua gestão à frente do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Márcio França (PSB) apresentou o balanço das ações desenvolvidas entre janeiro de 2023 a abril de 2026.
França agradeceu a confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) em seu trabalho e destacou ter sido “uma honra e um privilégio” servir ao povo brasileiro como ministro de Estado.
“Tive a oportunidade de estar ainda mais próximo de quem faz o Brasil real acontecer: os empreendedores. Eles representam mais de 99% dos CNPJs do país. Gente que é, ao mesmo tempo, empresária e trabalhadora do próprio negócio. São heróis do Brasil”, declarou.
“Precisamos seguir avançando: eliminar barreiras, ampliar exportações e permitir que o pequeno decida, afinal, ele é a maioria. Apoiar o empreendedor é uma das mais eficazes políticas sociais de um governo popular e democrático. E tenho certeza de que essa missão seguirá forte, como é o compromisso do presidente Lula com o Brasil real”, defendeu.
Criado em 2023, o ministério passou a coordenar e integrar políticas públicas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, estruturando uma agenda nacional voltada à inclusão produtiva, ao acesso a crédito, à desburocratização, à inovação e à ampliação de mercados.
Desde sua criação, as políticas coordenadas ou articuladas pelo ministério viabilizaram R$ 108,4 bilhões em crédito, beneficiando mais de 1,53 milhão de pequenos negócios em todo o país. No período, o acesso ao financiamento e a abertura de novos mercados para micro e pequenas empresas se consolidaram como os principais eixos da atuação da pasta.
A estratégia adotada ao longo da gestão buscou posicionar o empreendedorismo como vetor de crescimento econômico, geração de renda e redução das desigualdades regionais e sociais.
Atualmente, o país possui 16,8 milhões de microempreendedores individuais, distribuídos em todas as regiões, com maior concentração no Sudeste (52%) e no Nordeste (18%). As mulheres representam 55% dos MEIs, reforçando o papel do empreendedorismo como instrumento de autonomia econômica.
Criado pela Lei Complementar nº 128/2008, o MEI se consolidou como uma das principais políticas de formalização do país. O número de registros evoluiu de 44 mil no primeiro ano para quase 17 milhões atualmente. A partir do Decreto nº 11.725/2023, o Governo Federal atribuiu ao MEMP a responsabilidade de formular, coordenar e articular políticas nacionais voltadas a esse universo.
Crédito e recuperação financeira
A ampliação do acesso ao crédito foi um dos principais pilares da atuação do ministério durante a gestão.
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) permaneceu como principal política pública de financiamento para pequenos negócios. Entre 2023 e 2026, o programa viabilizou R$ 100.080.611.506 em crédito, beneficiando 1.350.378 empresas em todo o país.
Em situações emergenciais, o programa também foi mobilizado para apoiar regiões afetadas por desastres climáticos. No Rio Grande do Sul, o Pronampe Solidário destinou R$ 3,4 bilhões para cerca de 37 mil empresas impactadas pelas enchentes.
Já o ProCred 360, linha de crédito voltada especialmente para MEIs e microempresas com maior dificuldade de acesso ao sistema financeiro, concedeu R$ 4.962.920.050 em financiamentos, atendendo 151.798 empresas.
Na frente de recuperação financeira, o Desenrola Pequenos Negócios possibilitou a renegociação de R$ 7,5 bilhões em dívidas, beneficiando mais de 120 mil empresas e com cerca de 180 mil operações realizadas .
Outra iniciativa estruturante foi o Empreender Clima, voltado ao financiamento da transição para uma economia de baixo carbono, ampliando o acesso de pequenos negócios a crédito com condições diferenciadas.
Desburocratização e abertura de mercados
Ao longo da gestão, também foram implementadas medidas voltadas à melhoria do ambiente de negócios e à ampliação do acesso a mercados.
Entre os resultados estão a redução do tempo médio de abertura de empresas, de 34 horas para cerca de 17 a 20 horas, a integração de bases de dados empresariais e a ampliação do regime Inova Simples, que ultrapassou 10 mil startups registradas . Em 2024, o país registrou 4,1 milhões de novos pequenos negócios, com crescimento superior a 10% .
No eixo de abertura de mercados, o principal destaque da gestão foi a criação do Contrata+Brasil, plataforma estruturada para conectar microempreendedores individuais a oportunidades em compras públicas municipais, estaduais e federais. A iniciativa buscou ampliar a participação dos pequenos negócios nas contratações governamentais, reduzindo barreiras de acesso e criando um canal direto entre empreendedores e o poder público.
A plataforma se consolidou como o principal instrumento da política de acesso a mercados do ministério, ao lado do crédito, como eixo estruturante de fortalecimento dos pequenos negócios, com foco na geração de renda e na ampliação das oportunidades econômicas em todo o país.
Transformação digital e apoio ao empreendedor
A digitalização dos serviços públicos também avançou durante o período, com a implementação de soluções como o aplicativo Meu MEI Digital, a assistente virtual Meire e a plataforma Gestão MEI, além da ampliação de ferramentas de apoio à gestão dos pequenos negócios.
Essas ações integraram o pacote MEI em Ação, voltado à simplificação e modernização do atendimento aos microempreendedores.
Capacitação, exportação e políticas transversais
Na área de capacitação, o Impulsiona MEI oferece conteúdos voltados à gestão financeira, precificação e organização dos negócios.
No comércio exterior, o Acredita na Exportação ampliou o acesso de micro e pequenas empresas a regimes como Drawback e Recof.
Mulheres, artesanato e inclusão produtiva
A atuação do MEMP incluiu políticas voltadas à inclusão produtiva e à ampliação de oportunidades para diferentes públicos.
No campo da economia criativa, o Programa do Artesanato Brasileiro apoiou, entre 2024 e 2025, 4,3 mil artesãos, com a comercialização de 234 mil peças e geração de R$ 14,7 milhões em negócios.
Como uma das iniciativas finais da gestão, foi anunciado, em 2026, um pacote de aproximadamente R$ 28 milhões para o fortalecimento do artesanato brasileiro. Os recursos são destinados à estruturação da cadeia produtiva, com foco na qualificação, modernização, ampliação do acesso a mercados e geração de renda.
A medida marca o encerramento da gestão com a ampliação de investimentos em um dos segmentos mais representativos da economia criativa, sintetizando a estratégia adotada ao longo do período.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do MEMP
