A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) foi indicada para representar o partido na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discutirá a redução da jornada de trabalho. A proposta está em análise na Casa e integra um conjunto de iniciativas que buscam revisar o modelo atual de carga horária, considerado exaustivo por especialistas e parlamentares.
A comissão vai analisar as duas propostas de redução da jornada de trabalho que tramitam juntas. Os textos são de Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG) e propõem a redução da carga semanal de 44 horas para 36 horas de a gradual, além do fim da escala 6×1.
Para o PSB, a redução da jornada é uma pauta histórica ligada à valorização do trabalho e à dignidade humana. A avaliação do partido é que diminuir a escala atual significa garantir direitos fundamentais, como descanso adequado, convivência familiar e melhor qualidade de vida.
Ao comentar sua participação na comissão, Lídice da Mata defendeu mudanças no modelo vigente. “Reduzir essa escala é defender o direito à vida, ao descanso e ao convívio com a família”, afirmou.
Para a deputada, a discussão tem impacto direto na realidade de milhões de trabalhadores, especialmente mulheres, que acumulam múltiplas jornadas. “Essa é uma luta histórica dos trabalhadores e das trabalhadoras brasileiras e no mundo inteiro. As mulheres, principalmente, enfrentam jornadas duplas e até triplas entre trabalho, casa e cuidado”, disse.
“O desenvolvimento moderno exige aumento de produtividade com qualidade de vida, não exploração. Quem defende a família precisa defender o direito ao descanso, mais dignidade e mais tempo para viver”, completou Lídice.
O colegiado tem 38 titulares e igual número de suplentes. Os nomes que compõem o grupo foram indicados pelos líderes partidários com base na proporcionalidade das bancadas. O grupo também contará com uma vaga extra, titular e suplente, para atender ao rodízio entre bancadas não contempladas.
A comissão especial é a última etapa antes da votação no plenário. Para aprovar as mudanças e enviar ao Senado, a proposta precisará do apoio de 308 deputados em dois turnos.
O presidente da Câmara, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) quer levar a proposta ao plenário ainda em maio. O presidente afirmou que pretende acelerar a tramitação para votar o tema no próximo mês.
As discussões na comissão devem durar até três semanas. O colegiado precisa cumprir um mínimo de dez sessões, podendo realizar até quatro por semana, o que indica conclusão rápida dos trabalhos.
