O ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Pereira, afirmou que o Novo Desenrola Brasil representa uma resposta concreta do governo federal para pequenos empreendedores que enfrentam dificuldades financeiras após recorrerem ao crédito para manter suas atividades. A Medida Provisória foi assinada nesta segunda-feira (4) pelo presidente Lula e amplia as condições de renegociação e acesso a crédito para famílias, estudantes, produtores rurais e empresas de pequeno porte.
Dentro do pacote, o Desenrola Empresas foi estruturado para beneficiar mais de 2 milhões de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte que contrataram operações pelo ProCred 360 ou pelo Pronampe e acabaram pressionados por dívidas mais caras após dificuldades de pagamento.
Segundo Paulo Pereira, a iniciativa reconhece a realidade enfrentada pelos pequenos negócios no país. “Endividamento não é motivo de vergonha nem de culpa individual. O pequeno empreendedor quer pagar, quer manter a empresa aberta e quer continuar gerando emprego e renda. O que o governo está fazendo é criar condições para que ele renegocie dívidas pré-existentes, saia do crédito caro, organize o caixa e volte a crescer. O Desenrola Empresas é uma política econômica, mas também é uma política de cidadania para quem trabalha e produz”, afirmou o ministro.
A medida permitirá a renegociação de dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, desde que tenham atraso mínimo de 90 dias, conforme as regras do programa. O objetivo é permitir que empreendedores substituam operações financeiras mais pesadas por crédito com melhores condições, garantia pública, maior prazo para pagamento e mais tempo de carência.
No caso do ProCred 360, destinado a empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, a carência sobe de 12 para 24 meses e o prazo total de pagamento passa de 72 para 96 meses. O limite de crédito também aumenta de 30% para 50% do faturamento, podendo chegar a 60% para empresas lideradas por mulheres, com teto de R$ 180 mil.
Já no Pronampe, voltado a empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, a carência também será ampliada para 24 meses, enquanto o prazo total sobe para 96 meses. O limite total de crédito passa de R$ 250 mil para R$ 500 mil.
Outra mudança prevista na medida é a ampliação da tolerância à inadimplência para acesso ao crédito, que sobe de 14 para 90 dias.
Para aderir ao programa, os empreendedores deverão procurar os canais oficiais dos bancos habilitados, especialmente a instituição financeira onde a operação foi contratada, para consultar as condições disponíveis de renegociação ou reestruturação da dívida.
