O deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP) irá integrar o grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para debater a reforma tributária (PEC 45/2019).
Composto por 12 membros, o GT foi instalado oficialmente nesta quarta-feira (15). Os participantes poderão realizar audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil, juristas e outras autoridades no prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.
O coordenador do grupo será o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e o relator escolhido é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
A primeira reunião do grupo deve ocorrer depois do feriado de Carnaval.
Sobre a PEC
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata sobre a reforma tributária, cria o chamado IBS, que é o Imposto sobre Bens e Serviços, para substituir PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS. Caberia à União, estados e municípios definirem suas alíquotas.
A ideia inicial do governo é juntar a proposta com a PEC 110 que está no Senado e que cria dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços, que ficaria com a União, e o IBS, em torno de um texto de consenso.
A previsão do coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes, é apresentar parecer até maio.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do Estadão, Agência Brasil, G1