A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda votação, dois projetos de lei voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas na capital paulista. As propostas são de autoria de vereadoras do PSB e seguem agora para sanção do prefeito.
Um dos textos aprovados é o PL 226/2025, proposto pela vereadora Marina Bragante (PSB-SP), que institui a política de adaptação climática para a rede municipal de ensino. A proposta estabelece diretrizes para preparar escolas municipais para eventos climáticos extremos, com medidas de prevenção a enchentes, ampliação de áreas verdes, implantação de hortas e jardins de chuva, incentivo ao uso de energia limpa, ações de economia circular e estratégias para tornar os prédios escolares mais resilientes.
O projeto também prevê a formação de professores, estudantes e comunidades escolares para lidar com os efeitos da crise climática, integrando educação ambiental, infraestrutura sustentável e participação social.
A proposta foi apresentada por articulação da Bancada do Clima, aliança suprapartidária voltada ao enfrentamento da crise climática.
“Adaptar as escolas à crise climática é proteger o aprendizado, a saúde e a vida das crianças, sobretudo nas regiões mais vulneráveis da cidade”, afirmou Marina Bragante.
Levantamentos internacionais apontam que a mudança climática já afeta a aprendizagem e a saúde infantil. No Brasil, segundo dados do Unicef, 1,17 milhão de alunos tiveram os estudos interrompidos por eventos climáticos em 2024.
Outro projeto aprovado foi o PL 378/2025, que cria o Programa Vagas Verdes. A proposta prevê a conversão gradual de áreas hoje destinadas ao estacionamento de veículos em espaços permeáveis e arborizados.
O texto é assinado pelos vereadores Marina Bragante (PSB), Renata Falzoni (PSB) e Nabil Bonduki (PT), e busca ampliar e padronizar uma medida atualmente adotada de forma pontual pela Prefeitura.
Pela proposta, as áreas verdes deverão ter comprimento mínimo de cinco metros, com possibilidade de agrupamento para alcançar até 20% do comprimento de cada lado da quadra.
Moradores e entidades poderão solicitar a implantação dos espaços ao órgão responsável, assumindo a manutenção da jardinagem e a comunicação de ocorrências.
A prioridade será para bairros com maior concentração de ilhas de calor e áreas sujeitas a enchentes, já que os espaços verdes contribuem para melhorar a drenagem urbana, reduzir temperaturas e recuperar a qualidade ambiental dos bairros.
Inspirado em experiências internacionais de requalificação urbana e adaptação climática, o programa é apontado como mais uma iniciativa do PSB paulistano voltada à agenda ambiental e de sustentabilidade urbana.
