Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress
O PSB ingressou com representações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para pedir a abertura de processos disciplinares contra parlamentares bolsonaristas.
O partido pede a suspensão ou a perda de mandato dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL/SP); Carlos Roberto Coelho De Mattos Júnior (PL/RJ); Paulo Francisco Muniz Bilynsky (PL/SP); Otoni Moura de Paulo Junior (MDB/RJ); e Gilberto Gomes da Silva (PL/PB), e dos senadores Flávio Bolsonaro (PL/RJ) e Marcos do Val (Podemos/ES).
Nas representações, o PSB sustenta que todos esses parlamentares abusaram das imunidades e prerrogativas constitucionais, ao insinuarem um possível envolvimento do ministro da Justiça e Segurança Flávio Dino com o crime organizado, após visita do ministro ao Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, para ouvir demandas da comunidade sobre violência e segurança pública.
“A imunidade parlamentar não pode ser usada como verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas, ainda mais quando contrárias à ordem constitucional, ao Estado Democrático e aos direitos e garantias fundamentais”. As representações são assinadas pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o advogado Rafael Carneiro.
Ao menos duas fake news foram espalhadas pelo grupo nas redes sociais: a de que o ministro se reuniu com traficantes ou chefes de organizações criminosas, e a de que ele estaria sem escola policial, “o que é absolutamente mentiroso”, aponta o partido.
Ao contrário do que alegam os bolsonaristas, Dino foi à favela com o suporte das polícias militar, civil, federal, Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro.
Além de tentarem ferir a honra e imputar o cometimento de crime ao ministro, as publicações “estão carregadas de preconceito contra as camadas menos abastadas da sociedade, especialmente as favelas e demais periferias urbanas, que são frequentemente alcançadas pela discriminação e racismo”, alega o PSB.
No último dia 13, Flávio Dino visitou o Complexo da Maré a convite ONG Redes da Maré para o lançamento da 7ª edição do Boletim Direito à Segurança Pública na Maré. Anual, a publicação é produzida desde 2016 e reúne dados sobre os impactos da violência armada na região, composta por 16 localidades e com população de cerca de 140 mil pessoas.
Além do recebimento do boletim, o ministro participou de debate com comitivas de vários bairros, cujos projetos são apoiados por entidades como Open Society e Fundação Ford, que auxiliam grupos da sociedade civil e de coletivos de favelas em todo o mundo para promover justiça, educação e saúde púbilca.
