A Fundação João Mangabeira (FJM) elaborou uma cartilha jurídica eleitoral para apresentar, de forma objetiva e didática, as principais normas e obrigações que envolvem as Eleições de 2026 e auxiliar os candidatos e candidatas do PSB nesse assunto.
Segundo o presidente da FJM, Carlos Siqueira, as eleições deste ano serão desafiadoras e marcadas novamente pelo uso intenso das tecnologias digitais, pela ampliação dos instrumentos de comunicação com o eleitorado, como as redes sociais, e pelo fortalecimento dos mecanismos de fiscalização por parte da Justiça Eleitoral.
Diante desse contexto, destaca Siqueira, a realização de um processo eleitoral transparente e legítimo exigirá a atuação colaborativa de partidos políticos, candidatas e candidatos, Justiça Eleitoral, Ministério Público e, sobretudo, da cidadania, de modo a assegurar o respeito às regras e a integridade do pleito.
A cartilha é um guia destinado aos candidatos do PSB com 12 capítulos que abordam temas como: os tipos de sistemas eleitorais (eleições majoritárias nos poderes Executivo e Legislativo, eleições proporcionais, quociente eleitoral e partidário, sobras eleitorais); a pré-campanha (o que é permitido e proibido, despesas, financiamento); as convenções eleitorais (coligações, federações, chapas e atas); a hipótese de inelegibilidade; o registro de candidaturas; o financiamento de campanha; os gastos de campanha; a prestação de contas; a propaganda eleitoral; as mídias digitais e as novas tecnologias nas eleições; os ilícitos eleitorais; as pesquisas e normas eleitorais.
Para acessar a íntegra e baixar a íntegra da Cartilha Eleitoral – Eleições Gerais 2026, clique aqui.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
