João Azevêdo (PSB), governador da Paraíba, sancionou um conjunto de diretrizes sobre a política estadual de educação voltada para a convivência com o semiárido nas escolas da rede pública estadual de ensino da Paraíba.
A lei traz um conjunto de diretrizes, princípios e normas orientadoras para as práticas educacionais e pedagógicas baseadas na realidade local, considerando as dimensões social, cultural, econômica, ambiental e política. O texto tem como objetivo contribuir com o desenvolvimento sustentável do semiárido, a promoção da equidade e igualdade nas relações sociais e a formação de uma cultura de paz, por meio de práticas restaurativas, visando à emancipação dos sujeitos envolvidos no processo de ensino e aprendizagem.
A proposta político-pedagógica de que trata a lei será instituída no âmbito da rede pública estadual de ensino da Paraíba, tomando como base plano de educação estadual, decreto federal e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Essa política educacional tem como temas os processos relacionados ao desenvolvimento sustentável local, como convivência com o semiárido, agricultura familiar e a agroecologia, valorização dos conhecimentos populares, principalmente da região semiárida, etnias e seu processo histórico e contemporâneo no Brasil, mulheres, dentre outras temáticas listadas no texto da lei.