A favor de ação do PSB, STF libera laqueadura e vasectomia sem idade mínima ou filhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de idade mínima e filhos para permitir a cirurgia de laqueadura e…
Projeto de Lídice da Mata sobre privacidade infantil avança na Câmara
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que trata sobre…
Heitor Schuch apresenta projeto para aumentar o limite de faturamento do MEI
O deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) apresentou um projeto de lei para aumentar o limite de faturamento anual do Microempreendedor…
Paulo Victor propõe regulação para transporte vertical em São Luís
O vereador Paulo Victor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, apresentou um projeto de lei que propõe a…
Alckmin sanciona lei que endurece penas de crimes sexuais contra mulheres
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), sancionou, nesta quinta-feira (3), a Lei 15.160/2025, que prevê um endurecimento do Código…
Projeto de Tabata Amaral permite propaganda eleitoral bilíngue para ampliar inclusão
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4581/23, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que permite…
Alckmin celebra acordo histórico com bloco europeu e prevê impulso em investimentos no Brasil
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), celebrou nesta quarta-feira (2) a conclusão das negociações, que duraram mais de oito…
Jorge Kajuru apresenta projeto para evitar fraudes em descontos do INSS
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) anunciou, em pronunciamento no plenário, a apresentação de um projeto de lei para prevenir fraudes…
Cid Gomes propõe ampliar quarentena para ex-dirigentes do Banco Central
O senador Cid Gomes (PSB-CE) apresentou um projeto de lei complementar que propõe o aumento do período de quarentena para…
Espírito Santo fecha primeiro semestre com menor número de homicídios em 29 anos
Com as ações do governo de Renato Casagrande (PSB) na área de segurança pública, especialmente com o programa Estado Presente…
João Campos nomeia 507 profissionais da saúde no Recife
A rede de saúde do Recife recebeu reforço de 507 profissionais, nesta terça-feira (1). Todos foram aprovados nos concursos públicos…
Brandão entrega títulos de terra a mulheres quilombolas e prevê capacitação para 5 mil pessoas
O Maranhão deu mais um grande passo nas ações de justiça social e desenvolvimento sustentável. O governador Carlos Brandão esteve…