A Paraíba foi o primeiro Estado do Brasil a ter o seu plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC) para a execução da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura, a maior política cultural do país.
O envio do plano pelo governo de João Azevêdo (PSB), e sua respectiva aprovação, é critério obrigatório para a liberação dos recursos por parte do governo federal para essa área. Por meio dele, são definidas as destinações gerais dessas receitas que vão beneficiar os artistas, as comunidades tradicionais e os trabalhadores do setor cultural.
O governo paraibano também foi pioneiro ao iniciar os debates sobre a Pnab, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), e por ter criado um comitê consultivo com representantes da sociedade civil e do poder público para tratar da questão.
A previsão é que a Paraíba receba um valor de R$ 36 milhões para investimentos no setor cultural local ainda em 2023.
De acordo com o plano de ações da Secult-PB, os investimentos vão ser concentrados em fomento cultural, reformas e aquisições de bens culturais, subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais, implantação da Política Nacional de Cultura Viva, investimento em CEUs da Cultura e fomento de pontos e pontões de cultura em diferentes municípios paraibanos.
Segundo o cronograma estabelecido pela Secult-PB, nos próximos dias será definido um cronograma de debates com os diferentes setores da cultura paraibana para estabelecer de forma mais detalhada os critérios de seleção a serem incluídos nos editais da Pnab.
A ideia da Secretaria é que a Aldir Blanc mantenha regras próximas àquelas já experimentadas na Lei Paulo Gustavo, que permitiu uma maior descentralização de recursos pelas diferentes regionais de cultura da Paraíba.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações do Governo da Paraíba