Foto: Chico Ferreira
O deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou um projeto de lei para incluir atos de violência psicológica repetitiva, com o intuito de causar dor e angústia às vítimas, no Código Penal.
O PL nº 5326/23 propõe a pena de reclusão de um a dois anos, além de multa a quem praticar o crime de intimidação sistemática – ou bullying, como é conhecido – que consiste em ataques físicos, insultos, comentários maldosos, apelidos pejorativos, ameaças por quaisquer meios, grafites depreciativos, expressões preconceituosas, isolamento social consciente e premeditado, entre outras ações.
A proposta prevê ainda um acréscimo de um terço na pena nos casos em que a vítima for uma pessoa com deficiência neurológica ou intelectual.
Segundo Donizette, essas condutas são graves e podem gerar efeitos danosos à saúde mental da vítima por toda a vida, como ansiedade, depressão e estresse pós-traumático.
“É urgente criminalizar a intimidação sistêmica, uma vez que devemos proteger a saúde mental e emocional de todos. Além disso, precisamos promover um ambiente escolar e social mais seguro e dissuadir potenciais agressores, conscientizando-os das possíveis consequências penais de seu comportamento”, justificou o socialista.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Liderança do PSB na Câmara
