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Parlamentares do PSB manifestaram posição contrária à chamada “PEC da Blindagem” e ao projeto de anistia a Jair Bolsonaro, seus aliados e participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As propostas geraram forte reação popular e foram alvo de protestos nas 27 capitais e dezenas de cidades em todo o país neste domingo (21).
A PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados, determina que ações criminais contra parlamentares só possam ser abertas com autorização prévia do Congresso Nacional. Já o PL da Anistia busca conceder perdão aos responsáveis pelos ataques que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Em ato na Avenida Paulista, a deputada federal Tabata Amaral (SP) disse que a aprovação da PEC da Blindagem e a aprovação da urgência da proposta de anistia foram fruto de “uma união da esfera mais corrupta do Congresso”. “O Congresso colocou de um lado os corruptos e os bolsonaristas. Do outro, o povo brasileiro, que quer reforma do imposto de renda, que quer poder andar em segurança, que quer educação de qualidade, e não mais privilégio pra corrupto, e não mais privilégio pra político”, disse.
“Democracia a gente não negocia, o parlamentar tem que defender a Constituição. Estou aqui junto com o PSB de São Paulo para dizer não à impunidade, não à impunidade dos golpistas, não à impunidade dos corruptos”, ressaltou a deputada.
A deputada federal Lídice da Mata disse que a PEC da Blindagem cria privilégios que distanciam os parlamentares das responsabilidades enfrentadas por qualquer outro cidadão. “Os parlamentares não podem ter uma proteção tamanha que a Justiça não possa se fazer com ele como é feito com qualquer outro cidadão. E isso tudo feito com a proteção do voto secreto”, criticou a deputada, que participou dos protestos em Salvador, na capital baiana.
Em Brasília, no ato que ocupou o Museu da República, o deputado federal e ex-governador do DF Rodrigo Rollemberg (DF) classificou as manifestações como um marco na retomada da consciência democrática e disse que a população não quer que o Congresso seja chamado de “inimigo do povo”.
“Hoje é o despertar da democracia. É a verdadeira primavera da democracia. A população finalmente acordou. Ocupou as ruas e está dizendo que não aguenta mais. Nós não queremos privilégios para deputado, nós queremos que esse Congresso esteja ao lado do povo, nós não queremos que o Congresso seja chamado de inimigo do povo. Nós queremos decência, nós queremos transparência, nós queremos um Congresso perto do povo”, declarou.
Em suas redes sociais, o deputado federal Duarte Júnior (MA) disse que a PEC representa “um escudo vergonhoso para quem quer se esconder da Justiça”. “Não fui eleito para proteger corruptos, mas para defender o povo brasileiro”, afirmou.
Já o deputado federal Bandeira de Mello (RJ), que esteve presente nos protestos, no Rio de Janeiro, declarou que a “PEC da Impunidade é um grave retrocesso e afronta à democracia”. “A PEC enfraquece o combate à corrupção, fere a transparência e aprofunda a crise de confiança entre a sociedade e seus representantes. A democracia só se fortalece quando todos são iguais perante a lei”, defendeu o parlamentar.
Na avaliação do deputado federal Luciano Ducci (PR), a PEC pode abrir brechas para que o crime organizado se esconda atrás da imunidade parlamentar. “Todos, sejam parlamentares ou não, devem ser iguais perante a lei. E essa proposta não trata apenas de crimes de opinião, ela pode alcançar homicídio, desvio de recursos, estupro. Não podemos permitir que uma lei seja usada para proteger criminosos”, afirmou. “Acredito, sinceramente, que a população espera outras respostas. A isenção do Imposto de Renda, por exemplo”, defendeu.
PEC está em análise no Senado
Em análise no Senado Federal, a PEC da Blindagem já enfrenta forte oposição na Casa.
O líder da bancada do PSB no Senado, senador Cid Gomes (CE), afirmou que o partido votará de forma unânime contra a proposta. “Ninguém está acima da lei. Democracia se constrói com avanços, não com retrocessos”, declarou.
