Foto: Pablo Valadares
O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) apresentou um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Voluntários para recuperação de áreas atingidas por desastres naturais. O PL nº 3363/24 propõe oferecer suporte ao Poder Público para enfrentar os graves impactos que o país enfrenta com as mudanças climáticas, como as enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano.
Para o socialista, é urgente implementar políticas públicas e estabelecer medidas perenes de assistência às áreas e comunidades afetadas.
Para encontrar os voluntários, a proposta prevê a criação do Cadastro Nacional de Profissionais, Empresas e Instituições Voluntárias com informações sobre áreas de atuação e assistência e com regras de inscrição e acesso definidas pelo órgão competente.
Serão mobilizados profissionais, organizações não-governamentais (ONGs) e empresas para prestarem serviços voluntários em casos de desastres naturais, para à assistência e à recuperação das comunidades afetadas. Além disso, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com instituições de ensino para viabilizar a atuação de estudantes, devidamente supervisionados por orientadores.
“Na inscrição do cadastro, será possível demonstrar suas áreas de expertise e disponibilidade de atuação em situações de emergência”, explicou Campos.
De acordo com a proposta, o Poder Executivo deve regulamentar o programa e estabelecer diretrizes para atuação de voluntários, além do planejamento de ações integradas e procedimentos de incentivos para adesão e participação do programa.
“Os voluntários podem oferecer assistência em diversas áreas, tais como engenharia, assistência jurídica, psicologia, assistência social e atenção médica. Essa diversidade de habilidades e conhecimentos possibilita uma abordagem abrangente e eficaz para enfrentar os desafios”, ressaltou.
Para o deputado, o envolvimento ativo da população fortalece o tecido comunitário e social, promovendo uma resposta mais sustentável diante dos problemas impostos pelas mudanças climáticas.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Liderança do PSB na Câmara
