O Projeto de Lei nº 5.720/2025, de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), em análise no Senado Federal, estabelece prioridade na tramitação de processos envolvendo crimes contra a honra praticados em ambientes digitais, especialmente nos casos de grande divulgação e ampla repercussão nas redes sociais.
A proposta altera o Código de Processo Penal e determina que ações relacionadas a esse tipo de crime, quando cometidos na internet e com alto alcance público, tenham tramitação prioritária no sistema de Justiça. O objetivo é dar maior celeridade à persecução penal diante da rápida disseminação de ofensas virtuais e dos danos causados por conteúdos virais.
Ao defender a proposta, Soraya Thronicke destacou a rapidez com que danos à reputação podem ocorrer no meio virtual. “A honra de uma pessoa pode ser destruída em questão de minutos. Não é razoável que a resposta da Justiça demore anos para chegar”, afirmou a senadora.
A iniciativa surge em meio ao aumento da circulação de publicações falsas e ofensivas nas redes sociais, capazes de atingir milhares de pessoas em poucos minutos. Embora os efeitos sobre a reputação das vítimas ocorram de forma imediata, a responsabilização dos autores, segundo a justificativa do projeto, costuma ocorrer em prazo mais longo, o que amplia o impacto das ofensas.
O projeto de lei tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
