Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou a segunda parte da regulamentação da Reforma Tributária, incluindo uma importante medida voltada à sustentabilidade energética. Por iniciativa do senador Cid Gomes (PSB-CE), foi incorporado ao texto o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro).
Com a aprovação, o Rehidro passa a integrar o mesmo regime de benefícios fiscais atualmente concedido a grandes obras de infraestrutura, conhecido como Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A medida representa um avanço para impulsionar o setor de hidrogênio verde no Brasil, uma das apostas para a transição energética global.
A desoneração reduz os custos dos projetos, tornando o Brasil um ambiente mais atrativo para novos investimentos na área. “Na prática, isso significa que projetos de produção de hidrogênio verde terão acesso a incentivos semelhantes aos já concedidos a grandes obras de infraestrutura”, explicou o senador Cid Gomes.
Empresas que investirem em projetos de hidrogênio de baixa emissão de carbono poderão importar máquinas, equipamentos e contratar serviços sem a incidência de impostos no início da implantação dos empreendimentos.
Criado pelo Marco Legal do Hidrogênio (Lei nº 14.948/2024), o Rehidro é considerado peça-chave para atrair capital, desenvolver a cadeia de valor e ampliar o uso do hidrogênio de baixo carbono no país.
A expectativa é de que, com os incentivos, mais empresas se interessem por projetos de hidrogênio verde, especialmente no Nordeste, região com forte potencial para geração de energia renovável.
