
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
O Senado aprovou o projeto de lei 778/2019, de autoria do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que cria cotas para agricultores familiares em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs).
Segundo o parlamentar, a agricultura familiar é base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 milhões de habitantes e que o segmento carece de qualificação profissional específica.
Rodrigues defendeu que é preciso investir na qualificação dos produtores, responsáveis por garantir boa parte da segurança alimentar do país.
Segundo o Censo Demográfico de 2022, a taxa de analfabetismo na zona rural do país era três vezes maior que a da zona urbana. Para Chico Rodrigues, o acesso limitado à informação pode dificultar a adoção de novos métodos de cultivo.
“Que aqueles que fazem da agricultura familiar o seu sustento possam na verdade ter o apoio do Estado brasileiro, porque nós entendemos que essa economia produzida a partir dos pequenos núcleos familiares rurais dá, acima de tudo, dignidade e sustentabilidade, porque, em qualquer município brasileiro a que você se dirija, você vai ver exatamente essa população ordenada em associações ou cooperativas ou sindicatos fazendo um trabalho que leva a comida à mesa da população”, afirmou o senador.
O projeto original estabelecia uma cota de 10%, mas esse ponto foi alterado pela relatoria que justificou ser mais adequado não fixar um índice para acesso a essas escolas federais, considerando as diferenças econômicas regionais e locais e o trabalho desenvolvido em cada um dos Institutos.
A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.