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PSB ingressa no STF com ação contra alteração do calendário do auxílio emergencial

NotíciasPor Shayuri3 de julho de 2020

O PSB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o governo federal apresente o cronograma de…

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PSB, indígenas e partidos da oposição pedem ao STF que governo adote medidas para proteger povos isolados

NotíciasPor Shayuri1 de julho de 2020

O PSB, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outros cinco partidos políticos da oposição (PSOL, PCdoB, Rede…

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PSB vai ao STF contra compartilhamento de dados de brasileiros com Abin

NotíciasPor Kennia PSB16 de junho de 2020

O PSB apresentou uma ação de descumprimento de preceitos fundamentais (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que os…

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Defensoria Pública pede para atuar com PSB em ação que questiona política de segurança de Witzel no RJ

Sem categoriaPor Kennia PSB28 de janeiro de 2020

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como amicus curiae em ação…

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Em resposta à ação do PSB, STF cobra esclarecimentos sobre política de segurança e violações a direitos humanos no Rio

NotíciasPor Shayuri6 de dezembro de 2019

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu um prazo de dez dias para que o governador do…

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PSB vai ao STF contra letalidade policial e violações a direitos humanos no Rio

NotíciasPor Kennia PSB20 de novembro de 2019

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentou nesta quarta-feira (20), uma Ação de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) no Supremo Tribunal…

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Oposição questiona no STF voto do Brasil na ONU contra fim de embargo a Cuba

NotíciasPor Shayuri14 de novembro de 2019

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, juntamente com os presidentes do PDT, Carlos Lupi, e do PCdoB, Luciana Santos,…

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PSB vai ao STF contra violação aos direitos humanos nas redações do Enem

NotíciasPor Kennia PSB20 de agosto de 2019

O PSB ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender decisão…

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PSB questiona no STF regulação de empresas que atuam com apps

NotíciasPor Kennia PSB18 de outubro de 2018

O PSB moveu uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar…

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PSB vai ao STF contra contingenciamento de recursos destinados à segurança do trânsito

NotíciasPor Kennia PSB23 de agosto de 2017

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)…

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Foto: Humberto Pradera

PSB questiona no STF normas de prisão de estrangeiros em processos de extradição

NotíciasPor Shayuri11 de novembro de 2016

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação para impedir a obrigatoriedade da prisão a…

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