PSB, indígenas e partidos da oposição pedem ao STF que governo adote medidas para proteger povos isolados
O PSB, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outros cinco partidos políticos da oposição (PSOL, PCdoB, Rede…
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O PSB apresentou uma ação de descumprimento de preceitos fundamentais (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que os…
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como amicus curiae em ação…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu um prazo de dez dias para que o governador do…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentou nesta quarta-feira (20), uma Ação de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) no Supremo Tribunal…
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, juntamente com os presidentes do PDT, Carlos Lupi, e do PCdoB, Luciana Santos,…
O PSB ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender decisão…
O PSB moveu uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação para impedir a obrigatoriedade da prisão a…