Projeto de lei de Dayse Amarilio amplia direitos para mães que sofreram perda gestacional
A deputada distrital Dayse Amarilio (PSB-DF) apresentou um projeto de lei para auxiliar gestantes que tenham perdido o bebê a…
Projeto de Felipe Carreras amplia acesso a canais de denúncia de violência doméstica
O Projeto de Lei nº 4410/2021, de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), obriga que todos os sites e…
PL de Carlos Minc que amplia medidas de combate ao trabalho escravo no estado do Rio vai à sanção
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei, de autoria do deputado estadual…
Projeto de lei de Tabata Amaral amplia prazo da licença-paternidade
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou um projeto de lei para regulamentar a licença-paternidade em 30 dias, que podem ser…
Plenário do STF julgará ação do PSB sobre Lei de Segurança Nacional
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar ao plenário da Corte o pedido apresentado pelo PSB…
Paulo Câmara amplia programas de incentivo ao esporte em Pernambuco
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), reforçou a atuação do Estado em dois projetos de incentivo ao esporte: o…
Pernambuco amplia controle dos cidadãos sobre serviços públicos
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou uma lei que estabelece normas básicas para fortalecer a participação, a proteção e…
Paulo Câmara amplia participação popular no debate sobre segurança pública em Pernambuco
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) assinou projeto de lei ordinária que reestrutura o Conselho Estadual de Defesa Social…