Proposta de Jorge Kajuru agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo
O Senado vai analisar um projeto de lei que agrava a pena de crime cometido com arma de fogo cuja…
Atlas da Violência aponta alta incidência de jovens mortos por arma de fogo no Brasil
Os dados divulgados pelo Atlas de Violência nesta quinta-feira (27) apontaram que em 71,1% dos homicídios registrados no Brasil em…
Proposta por socialistas, apreensão de arma de denunciado por violência doméstica vira lei
Foi sancionada, nesta quarta-feira (9), a lei que exige a apreensão de arma de fogo de denunciado por violência doméstica…
Proposta de Molon em defesa das mulheres vítimas de violência é aprovada no Senado e segue para sanção
Na data em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, nesta quarta-feira (7), o Plenário do Senado aprovou,…
Projeto de Denis Bezerra determina recolhimento de armas de agentes e autoridades agressores de mulheres
De autoria do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), o Projeto de Lei 3138/19 determina à Polícia Federal recolher as armas de…
Relatório de Leila Barros é favorável à apreensão imediata de arma de fogo como medida protetiva a vítimas de violência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 17/2019, que…
Projeto de socialistas em defesa da mulher é aprovado na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à Justiça determinar a apreensão de arma de…