Socialistas propõem projeto de lei para proteger bens de menores de idade
Os deputados Pedro Campos (PSB-PE) e Duarte Jr. (PSB-MA) apresentaram um projeto de lei que amplia a proteção ao patrimônio…
Aprovado PL de socialista que proíbe nomes de condenados por racismo em bens públicos do Amapá
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou projeto de lei, de autoria da deputada estadual Cristina Almeida (PSB-AP), que proíbe…
PGR emite parecer favorável à ação do PSB contra bloqueio de bens sem decisão judicial
A Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge declarou inconstitucional o bloqueio de bens de devedores da União sem a necessidade…
PSB vai ao STF contra bloqueio de bens sem autorização judicial
O PSB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar…