Projeto de Maria Arraes amplia pensão alimentícia em casos de abandono afetivo
Avançou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 2.121/2025, de autoria da deputada Maria Arraes (PSB-PE), que prevê a…
Kajuru propõe impedir juízes de atuar em casos ligados a parentes advogados
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei (PL 1.486/2026) que restringe a atuação de magistrados, proibindo que…
Projeto de Tabata Amaral dispensa exame de corpo de delito em casos de violência doméstica contra a mulher
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe dispensar o exame de corpo de delito em crimes…
Lei proposta por Janete de Sá obriga profissionais da saúde a notificarem casos de violência
A deputada estadual Janete de Sá (PSB-ES) destacou o papel decisivo da Lei 11.147/2020, de sua autoria, que obriga profissionais…
Augusto Botelho: Observatório vai cobrar respostas sobre casos de violência contra jornalistas
O secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o advogado Augusto de Arruda Botelho (PSB), responsável…
Maranhão é o Estado com mais cidades sem novos casos e óbitos por Covid-19
O Maranhão é o Estado com mais cidades sem novos casos e óbitos provocados pela Covid-19 há três meses, segundo…
Recife abre terceiro hospital de campanha para tratar casos de Covid-19
O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), anunciou nesta quinta-feira (9) o funcionamento do terceiro hospital de campanha na capital…