Lei de autoria do deputado Carlos Minc regulamenta Conselho Estadual de Meio Ambiente no RJ
O funcionamento do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema) do Rio de Janeiro passou a ser regulamentado pela Lei 10.060/23,…
STF forma maioria em favor de ação do PSB pela inconstitucionalidade de decreto ambiental de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (16), em favor da ADPF 748 apresentada pelo PSB para declarar…
Rosa Weber atende recurso do PSB e suspende exploração de áreas protegidas
Mais uma vitória contra retrocessos do governo Jair Bolsonaro na área ambiental foi obtida pelo PSB junto ao Supremo Tribunal…
MMA deve explicar ao STF revogação de regras de proteção, prazo acaba hoje, em ação do PSB
Termina nesta segunda-feira (5) o prazo de 48 horas determinado pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, para que o…
PSB ingressa no STF contra revogação de normas de proteção ambiental do Conama
O PSB ajuizou, nesta quinta-feira (1), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra…
PSB reage contra a revogação de resoluções de proteção a manguezais e restingas pelo Conama
O líder do PSB na Câmara, deputado Alessando Molon (RJ), protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) contra as resoluções…
Prefeitura do Recife anuncia novas ações de contingenciamento para o coronavírus
O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), anunciou, nesta quinta-feira (19), o reforço de 20 novas ações do Plano Municipal…
Rodrigo Agostinho quer anular medida que reduz participação social no Conselho Nacional do Meio Ambiente
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou,…