Lei de autoria do deputado Carlos Minc regulamenta Conselho Estadual de Meio Ambiente no RJ
O funcionamento do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema) do Rio de Janeiro passou a ser regulamentado pela Lei 10.060/23,…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (16), em favor da ADPF 748 apresentada pelo PSB para declarar…
Mais uma vitória contra retrocessos do governo Jair Bolsonaro na área ambiental foi obtida pelo PSB junto ao Supremo Tribunal…
Termina nesta segunda-feira (5) o prazo de 48 horas determinado pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, para que o…
O PSB ajuizou, nesta quinta-feira (1), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra…
O líder do PSB na Câmara, deputado Alessando Molon (RJ), protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) contra as resoluções…
O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), anunciou, nesta quinta-feira (19), o reforço de 20 novas ações do Plano Municipal…
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou,…