STF forma maioria em favor de ação do PSB pela inconstitucionalidade de decreto ambiental de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (16), em favor da ADPF 748 apresentada pelo PSB para declarar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (16), em favor da ADPF 748 apresentada pelo PSB para declarar…
O PSB ingressou, nesta quinta-feira (10), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, contra a lei…
O PSB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar,…
O PSB entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória Nº…
O PSB ingressou nesta terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para pedir…
A Procuradora-Geral da República (PGR), Raquel Dodge declarou inconstitucional o bloqueio de bens de devedores da União sem a necessidade…
O PSB ajuizou duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra regras que para o partido…